Todos os anos há uma ansiedade para a divulgação do novo calendário PASEP, pois é a partir dele que milhares de trabalhadores brasileiros irão saber quando poderão receber o seu abono salarial. Desta forma, o calendário PASEP é bastante aguardado pelos trabalhadores que tem direito a esse benefício. Se você quer saber quando poderá receber ou se tem dúvidas, continue lendo este artigo!
O que é o calendário PASEP?
O PASEP é um Abono Salarial dado como recompensa a trabalhadores pelo trabalho do ano anterior.
O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi criado com o intuito de dar ao trabalhador brasileiro uma recompensa em forma de benefício anual por seu trabalho, assim elevando o poder de compra do funcionário público.
Quem tem direito ao PASEP?
Não são todos os trabalhadores que possuem o direito de receber o benefício do PASEP, existem critérios que determinam quem pode ou não receber o abono salarial.
Veja a seguir as regras de recebimento do calendário PASEP que qualificam se o trabalhador poderá ou não receber o benefício:
- é necessário que no ano anterior ao recebimento, ter trabalhado no serviço público por pelo menos 30 dias com carteira assinada;
- Ter inscrição no PASEP a pelo menos 5 anos;
- Sua remuneração mensal não pode ter excedido a média de 2 salários mínimos por mês.
Ou seja, o PASEP é um abono salarial exclusivo para funcionários públicos, sendo o calendário PIS, destinado a trabalhadores de empresas de iniciativa privada.
Qual a diferença entre PIS e PASEP?
Muitas pessoas têm dúvidas quando se trata da diferença entre o recebimento do seu abono salarial em relação ao qual dos dois abonos irão receber, se será pelo PIS ou pelo PASEP.
A grande diferença entre o PIS e o PASEP, é que o PIS foi criado para agraciar os trabalhadores de empresas de iniciativa privada.
Enquanto o PASEP, foi criado para contemplar os funcionários públicos, ou seja, os trabalhadores de órgãos públicos.
Quanto as regras de inscrição, direito ao recebimento e valor, ambos os abonos são idênticos, mudando apenas as datas e bancos onde irão receber o benefício.
Os beneficiários do PIS recebem pela Caixa Econômica Federal, enquanto os beneficiários do PASEP recebem pelo Banco do Brasil.
Consultar calendário PASEP
Para consultar o seu direito de recebimento do PASEP, o trabalhador tem duas opções:
- Consulta PASEP Agência Banco do Brasil: Você pode ir até uma agência do Banco do Brasil e pedir para fazer uma consulta do seu PASEP. Deve-se levar documentos como:
- Cartão cidadão;
- Documento oficial com foto (Identidade, passaporte, CNH…).
- Consulta por telefone: É possível também fazer a consulta por telefone, ligando para a central de atendimento do Banco do brasil.
- Telefones: 4004 0001 ou 0800 729 0001.
Calendário PASEP
Para adiantar o processo, o trabalhador que tem o direito a receber o benefício pode consultar diretamente o calendário PASEP liberado pelo Banco do Brasil.
| FINAL DE INSCRIÇÃO | INÍCIO DO PAGAMENTO | CRÉDITO EM CONTA PARA CORRENTISTAS |
| 0 | 26/07 | 01/08 |
| 1 | 16/08 | 01/09 |
| 2 | 13/09 | 02/10 |
| 3 | 18/10 | 01/11 |
| 4 | 20/11 | 01/11 |
| 5 | 17/01 | 02/01 |
| 6 e 7 | 21/02 | 01/02 |
| 8 e 9 | 14/03 | 01/03 |
Valor do PASEP
Para saber quanto você irá receber de abono salarial em, você deve calcular o valor base com o número de meses trabalhados no ano anterior.
Ou você pode ver a tabela a seguir e já saber quanto irá receber de PASEP, veja a tabela a baixo:
| Meses trabalhados (dias) | Valor Abono |
| 1 (30 a 44) | R$ 80,00 |
| 2 (45 a 74) | R$ 159,00 |
| 3 (75 a 104) | R$ 239,00 |
| 4 (105 a 134) | R$ 318,00 |
| 5 (135 a 164) | R$ 398,00 |
| 6 (165 a 194) | R$ 477,00 |
| 7 (195 a 224) | R$ 557,00 |
| 8 (225 a 254) | R$ 636,00 |
| 9 (255 a 284) | R$ 716,00 |
| 10 (285 a 314) | R$ 795,00 |
| 11 (315 a 344) | R$ 875,00 |
| 12 (345 a 365) | R$ 954,00 |